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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:39
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 15:45
Supremo mantém norma sobre início da contagem do prazo de prescrição no Código Penal
Plenário considerou que a lei 12.234/10 é compatível com a CF
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:37
Exposição a agentes químicos dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, determinou que o reconhecimento como especial de atividades desempenhadas com exposição a hidrocarbonetos aromáticos, como solventes e tintas, segue sendo feito com base em análise qualitativa
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:40
TV Record deve transmitir propaganda eleitoral dos candidatos de Contagem-MG
transmitisse a propaganda eleitoral dos candidatos de Contagem no horário eleitoral gratuito
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:34
TJSP determina nova contagem de pena para detento que cometeu falta
Detento foi surpreendido por funcionários da Penitenciária portando uma cédula de R$ 50
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:39
STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário
O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício pela fazenda pública, deve ser contado a partir da data do pagamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:30
1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime
Acusado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio teve HC negado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:25
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar
O MI foi distribuído para o ministro Marco Aurélio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Prescrição. Dano moral. Início da contagem do prazo.
Arquivamento do inquérito policial. Suspensão do prazo. Fato que depende de apuração no juízo criminal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:48
Súmula define início da contagem de prazo decadencial de ação rescisória
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal. Admissibilidade. Intempestividade. Ministério Público. Contagem de prazo. Agravo ao qual se nega provimento.
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Nilson Naves votaram com a Sra. Ministra Relatora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Agravo inominado. Recurso ordinário. Intempestividade. Dies a quo . Contagem. Publicação órgão oficial.
Não infirmados os fundamentos da decisão agravada, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, com base no art. 557, caput , do CPC e na Súmula nº 385/TST, nega-se provimento ao agravo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:44
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:33
Aposentadoria por invalidez não suspende a contagem do prazo da prescrição
A aposentadoria por invalidez e o gozo do auxílio-doença suspendem o contrato de trabalho, porém, não obstam o fluxo do prazo da prescrição qüinqüenal, por falta de amparo legal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:05
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Juizados Especiais Federais, a confirmação do direito à contagem diferenciada de seu tempo de serviço celetista sob condições insalubres.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:44
Mantida indenização a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show
Ele foi eliminado por erro na contagem de pontos na semifinal da competição.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:40
Caso Eliza: Justiça recebe a denúncia contra mais dois réus
A denúncia foi recebida no dia 7 de julho, na comarca de Contagem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:05
Processual civil. Embargos à execução.
Informações processuais no sítio do tribunal. Contagem de prazo. Boa-fé.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 15:30
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
Grupo de 17 empresas pedia que essesitens fossem excluídos da contagem